A TSG Concessionária S.A. iniciou oficialmente a primeira fase das obras e da futura operação do Túnel Imerso Santos-Guarujá. A assinatura do Termo de Transferência Inicial deu início à transição prevista no contrato de concessão patrocinada e colocou o empreendimento em uma nova etapa do cronograma de investimentos desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o governo federal.
Além disso, o documento, previsto na Cláusula 6.4 do contrato, autoriza o avanço dos estudos de engenharia e do licenciamento ambiental para a implantação do canteiro de obras e a preparação das áreas que receberão a estrutura.
Projeto reúne diferentes modais de transporte
A TSG Concessionária S.A. foi criada como Sociedade de Propósito Específico (SPE) para administrar o empreendimento pelos próximos 30 anos. A empresa surgiu após o consórcio liderado pela Mota-Engil vencer a licitação internacional promovida pelo Governo de São Paulo.
O projeto prevê investimento de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, financiado por recursos dos governos estadual e federal. Ao mesmo tempo, a obra busca ampliar a mobilidade urbana, reduzir gargalos logísticos no Porto de Santos e facilitar a ligação entre Santos e Guarujá.
O túnel terá cerca de 1,5 quilômetro de extensão, sendo aproximadamente 870 metros sob o canal do porto. Além das três faixas de rolamento em cada sentido para veículos, a estrutura contará com uma galeria exclusiva para pedestres e ciclistas.
Da mesma forma, o empreendimento incluirá infraestrutura preparada para receber futuras expansões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), permitindo a integração entre os sistemas de Santos e Guarujá.
Incentivo fiscal fortalece cronograma
Enquanto as etapas técnicas avançam, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou a Declaração Técnica que habilita a TSG Concessionária S.A. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Com isso, a concessionária poderá contar com a suspensão temporária de tributos sobre bens, equipamentos e serviços destinados ao projeto. Dessa maneira, o incentivo reduz os custos iniciais da implantação e reforça o planejamento financeiro da obra.
Próximas etapas aceleram preparação
Agora, a concessionária inicia o monitoramento das áreas de acesso terrestre e a instalação das estruturas necessárias para a construção dos elementos imersos do túnel.
Por fim, a expectativa é de que o empreendimento reduza significativamente o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá, diminua a dependência do sistema de balsas e fortaleça tanto o turismo regional quanto a competitividade logística do Porto de Santos.
