Lançar um festival de música, criar um projeto cultural ou colocar uma nova banda na estrada exige planejamento artístico, técnico e financeiro. No entanto, um detalhe crucial costuma ser negligenciado no início de muitos projetos: a proteção legal do nome.

A falta de registro adequado pode levar à perda da identidade do projeto, processos judiciais e prejuízos financeiros significativos.

Para esclarecer as principais dúvidas sobre como proteger marcas no setor cultural, o site Fatos & Fontes conversou com o advogado especialista em registro de marca, César Capitani.

Registro

Ele aborda que é possível registrar o nome de uma banda ou de um evento cultural e explica a diferença entre registrar uma marca e proteger direitos autorais.

“Na verdade, quem leva o projeto a sério deveria pensar nisso desde o começo. Muita gente acha que os direitos autorais protegem tudo, mas não é bem assim. Eles protegem a criação artística, como músicas, letras, livros, roteiros e entre outros. Já o nome da banda, do festival ou do evento é protegido pelo registro de marca.”

Com isso, a música é um fator, o nome que identifica o projeto é outra.

Portanto, se você quer ter exclusividade sobre esse nome e evitar que outra pessoa use algo igual ou muito parecido, o caminho é o registro da marca.

Cuidados

Sobre os cuidados que devem ser tomados antes de escolher um nome para evitar conflitos jurídicos com marcas ou artistas já existentes, o advogado ressalta que o principal é pesquisar antes de se apaixonar pelo nome.

“É muito comum alguém criar logo, abrir Instagram, lançar músicas ou divulgar um evento e só depois descobrir que aquele nome já existe. Com isso, o prejuízo pode ser grande, porque talvez seja preciso mudar tudo. Também vale fugir de nomes muito parecidos com bandas famosas, festivais conhecidos ou marcas que já existem. Às vezes, a diferença é pequena, mas suficiente para gerar confusão e acabar em discussão jurídica. Afinal, alguns minutos de pesquisa podem evitar uma baita dor de cabeça no futuro.”

Verificação

Além disso, Capitani dá dicas de como verificar se um nome já está registrado no INPI ou se está sendo utilizado por outra banda ou evento.

“O primeiro passo é pesquisar no banco de dados do INPI para ver se já existe um pedido ou um registro daquele nome. Porém, diferente do que muitas pessoas acham, essa pesquisa é complexa, e se a marca estiver em uma das 23 hipóteses legais de impedimento, o INPI não vai deferir o pedido e o registro não será concedido.

Mas não para por aí. É importante também vale procurar na internet (Google, Instagram, Spotify, YouTube, Facebook e entre outros. Às vezes a pessoa ainda nem registrou a marca, mas já usa aquele nome há bastante tempo.”

Portanto, quanto mais completa for essa pesquisa, menor a chance de escolher um nome que depois vire problema.

Erros

Com relação aos principais erros cometidos por produtores culturais e músicos ao lançar uma marca sem proteção legal, o maior erro é achar que ter um Instagram, um CNPJ ou um domínio na internet já garante o direito sobre o nome.

“Outro erro bem comum é investir em divulgação, camisetas, palco, identidade visual e material de divulgação sem antes verificar se aquele nome pode ser registrado.”

Ele acrescenta que sempre há quem pense: “uso esse nome há anos, então ninguém pode mexer comigo’.

Esse histórico pode até ajudar em algumas situações, mas está longe de oferecer a mesma segurança de um registro de marca. O ideal é não depender de uma briga para provar que o nome era seu.

 Riscos

Aliás, o especialista menciona que o risco de utilizar um nome sem registro é enorme.

“Imagine uma banda crescendo, conquistando público e, de repente, descobrir que outra pessoa registrou aquele nome ou já tinha um direito anterior. Dependendo da situação, pode ser preciso trocar o nome, perder seguidores, refazer todo o material de divulgação e até responder a um processo.

Já quem registra a marca ganha muito mais tranquilidade. O registro dá segurança para investir, facilita fechar parcerias, atrair patrocinadores e fazer o projeto crescer sabendo que o nome está protegido.”

Aliás, no fim das contas, registrar a marca custa muito menos do que ter que reconstruir toda a identidade de um projeto que já estava dando certo.