Mais mulheres buscando proteção, mais atendimentos e uma estrutura reforçada para ampliar esse acolhimento. O Programa Guardiã Maria da Penha, uma das principais políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Santos, completa sete anos com a ampliação da equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) dedicada ao atendimento das mulheres acompanhadas pelo serviço.

A Prefeitura anunciou a novidade nesta quinta-feira (6), durante a cerimônia de aniversário do programa, realizada no auditório da OAB Santos, no Centro Histórico. A partir de janeiro, duas novas equipes, atualmente em capacitação, passarão a integrar o efetivo, que hoje conta com 15 guardas distribuídos em três equipes. Com isso, o Município ampliará a capacidade de atendimento às vítimas.

Aumento da demanda

O reforço chega em um momento de crescimento da procura pelo serviço. Em 2025, o programa recebeu 426 processos de medidas protetivas encaminhados pelo Ministério Público, aumento de 58,9% em relação aos 268 registrados em 2024. Além disso, apenas no primeiro semestre de 2026 já entraram 230 novos processos, indicando mais um ano de alta demanda.

O efetivo passou de 10 agentes, em 2025, para 15 neste ano. Assim, a GCM ampliou a capacidade de atendimento e reforçou a presença das equipes na proteção às mulheres.

“Quando ampliamos o serviço e levamos informação à população, ajudamos a salvar vidas. Muitas vezes, quem recebe essa orientação consegue identificar uma situação de violência e incentivar outra mulher a buscar ajuda. Assim, fortalecemos essa política pública de proteção e prevenção”, afirmou a prefeita em exercício, Audrey Kleys.

Registros

No primeiro semestre de 2026, o programa registrou 976 boletins de ocorrência, contra 779 no mesmo período de 2025. Além disso, os encaminhamentos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) passaram de 14 para 19.

Em julho, os boletins de ocorrência cresceram de 122 para 229. Ao mesmo tempo, os encaminhamentos à DDM aumentaram de três para cinco.

“A ampliação permitirá que o programa continue crescendo com qualidade. Nosso compromisso é fortalecer um serviço que vai muito além da fiscalização das medidas protetivas: acolhe, orienta e oferece segurança para que as mulheres possam reconstruir suas vidas”, destacou o secretário municipal de Segurança, Flávio de Brito Júnior.

Referência para a região

Durante a solenidade, autoridades e integrantes da GCM homenagearam a equipe responsável pela proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, o evento marcou o início da programação comemorativa pelos 41 anos da Guarda Civil Municipal.

A secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa, destacou que a experiência santista tem servido de referência para outros municípios da Baixada Santista.

“Recentemente criamos a Frente Mulher da Baixada Santista para fortalecer essa rede regional de proteção. Além disso, em um dos encontros, os guardiões de Santos compartilharam suas experiências, incentivando outros municípios a estruturarem iniciativas semelhantes”, afirmou.

Coragem e acolhimento

Há quatro anos no programa, a inspetora-chefe Maria Aparecida Barbosa, de 58 anos, acompanha de perto as mulheres atendidas por medidas protetivas. Para ela, o aumento dos casos demonstra que mais vítimas estão confiando na rede de proteção.

“Mais mulheres estão encontrando coragem para denunciar porque sabem que existe uma rede preparada para acolhê-las. O ideal seria que esse programa um dia não fosse mais necessário. Enquanto isso, estaremos aqui para protegê-las, realizando cerca de 15 visitas por semana.”

Por sua vez, a inspetora Nazareth Pereira, de 56 anos, afirma que o momento mais marcante do trabalho é acompanhar mulheres que conseguem romper o ciclo da violência.

“O que mais me emociona é vê-las retomando a própria vida, conquistando independência, trabalho e dignidade. É esse recomeço que dá sentido ao nosso trabalho.”

Sobre o programa

Criado em 2019 e amparado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Programa Guardiã Maria da Penha acompanha mulheres com medidas protetivas de urgência encaminhadas pelo Ministério Público. O trabalho inclui visitas periódicas, contato permanente com as vítimas, fiscalização do cumprimento das determinações judiciais, orientação, escuta qualificada e encaminhamento à rede municipal de atendimento quando necessário.

Em casos de descumprimento das medidas protetivas, os agentes registram a ocorrência, comunicam o Ministério Público e realizam os encaminhamentos à Delegacia de Defesa da Mulher.