A Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande começou a usar drones para realizar levantamentos aerofotográficos em núcleos habitacionais do município. A iniciativa busca acelerar os processos de regularização fundiária e tornar mais eficientes os trabalhos de levantamento topográfico.

Na última semana, equipes utilizaram drones nos núcleos Santa Marina e Tubaiaru E. Uma empresa contratada pela Prefeitura realizou os voos com acompanhamento de técnicos da Sehab e da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), por meio do Grupamento Ambiental.

Segundo o secretário de Habitação em exercício, Severino Amaro da Silva, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, permitiram a contratação da empresa especializada.

“A proposta é acelerar o ritmo de regularizações no município”, afirmou o secretário.

Praia Grande já entregou 810 documentos

A Prefeitura informa que entregou, somente neste ano, 810 documentos de lotes localizados nos núcleos Nova Mirim (Campo do Galo) e Melvi (Jurubahiba).

A Sehab também realizou recentemente uma reunião com moradores do núcleo Santa Marina para explicar as etapas necessárias para concluir a regularização fundiária.

A área reúne cerca de 700 famílias, que poderão receber gratuitamente os títulos de propriedade já registrados no cartório de imóveis.

Prefeitura atua em 10 núcleos

Atualmente, a Sehab trabalha na regularização fundiária de 10 núcleos habitacionais de Praia Grande. A Prefeitura desenvolve parte das ações em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e com o programa estadual Cidade Legal.

O município também destaca o programa Dono do Lote, iniciativa voltada à regularização de imóveis e à garantia de segurança jurídica para os moradores.

Os trabalhos envolvem diferentes etapas, como levantamentos topográficos, elaboração de projetos urbanísticos, assistência jurídica e coleta de documentos junto às famílias.

Com a regularização, os moradores recebem títulos de propriedade gratuitos e passam a contar com maior segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem.

A Prefeitura considera o programa de regularização fundiária de Praia Grande uma referência regional e estadual, com ações voltadas à legalização de áreas ocupadas de forma irregular.