A defesa do ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva do empresário, dono do antigo banco Master. Vorcaro responde a investigações sobre suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.

No pedido, os advogados afirmam que o Supremo interrompeu o andamento dos processos relacionados ao caso Master após o ministro Flávio Dino pedir vista durante a sessão plenária de terça-feira (15).

Na ocasião, os ministros analisavam uma questão relacionada à eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Defesa questiona demora

Segundo os advogados, o pedido de vista criou um impasse sobre a relatoria e a condução dos procedimentos ligados à Operação Compliance Zero. O ministro André Mendonça, relator do caso, havia encaminhado os processos ao gabinete de Fachin em meio à crise institucional que envolve a investigação.

Por isso, a defesa argumenta que Vorcaro não pode permanecer preso por tempo indeterminado enquanto o Supremo não resolve a questão.

Além disso, os advogados afirmam que o ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias sem que o Supremo tenha analisado um recurso que pede sua liberdade.

Na petição, a defesa também cita a sessão de 15 de setembro e afirma que os ministros ainda precisam definir a relatoria e a competência para conduzir os procedimentos relacionados ao caso.

Prisão e investigação

Vorcaro está preso desde novembro do ano passado. Atualmente, ele está no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, que mantém um espaço para presos especiais conhecido como Papudinha, próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda.

Entenda o caso Master

A crise institucional no STF ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero. O documento reúne mensagens que investigadores atribuem a Vorcaro e que, segundo eles, teriam como destinatário o ministro Alexandre de Moraes.

Com base nesse material, Mendonça pediu ao plenário autorização para dar continuidade às investigações sobre Moraes.

Moraes, por sua vez, divulgou um relatório de inteligência da Polícia Federal que, segundo ele, aponta possível direcionamento das investigações por Mendonça para atingir adversários políticos.

O documento, contudo, não tem assinatura nem timbre da Polícia Federal. Além disso, a própria capa informa que as análises apresentadas não possuem valor probatório.

Moraes também pediu uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Inicialmente, Fachin colocou o pedido na pauta do plenário de 23 de setembro. Depois, porém, retirou o caso da agenda. Até o momento, não há nova data prevista para o julgamento.