A Defensoria Pública da União (DPU) fará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para atender eleitores e garantir direitos durante as eleições deste ano.
O atendimento ocorrerá nas sedes da DPU. Os eleitores podem consultar os endereços no site da instituição. Nas cidades sem unidade da Defensoria, o cidadão poderá entrar em contato com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail [email protected].
Durante o plantão, a DPU atenderá casos de impedimento do exercício de direitos, acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais.
Além disso, a instituição atuará em situações que envolvam desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência e pessoas transexuais.
Violência política de gênero
A DPU também manterá a atuação em defesa da população LGBTQIA+ e das mulheres contra a violência política de gênero. A instituição considera essa área uma das prioridades de sua atuação eleitoral e busca garantir condições de igualdade para a participação política e o exercício de mandatos eletivos.
Nos casos de violência política de gênero, os cidadãos podem apresentar denúncias pela plataforma online da DPU.
Registro na ata eleitoral
A Defensoria recomenda que o eleitor procure atendimento especializado quando enfrentar algum problema durante a votação. Além disso, o cidadão deve solicitar à mesa eleitoral o registro da ocorrência na ata da seção.
Esse registro pode ajudar como prova em eventuais casos de abuso ou de falhas no procedimento eleitoral.
Caso alguém tente impedir ou prejudicar o exercício do direito ao voto, o eleitor deve comunicar imediatamente o presidente da mesa da seção onde estiver ou procurar as equipes da Justiça Eleitoral no local.
Por fim, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais também recebem denúncias de crimes e representações. Essas instituições costumam manter equipes de plantão nos locais de votação. O Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas também terão atuação durante o período eleitoral para garantir o exercício dos direitos.