A Prefeitura de Mongaguá recebeu, nesta segunda-feira (5), o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em reconhecimento às boas práticas desenvolvidas pela Ouvidoria Municipal.

Sendo assim, Mongaguá está entre as 13 prefeituras do Estado que receberam a certificação na categoria Ouro. Aliás, foi a única da Região Metropolitana a receber o selo Ouro.

Lançado em março de 2026, durante o Encontro de Ouvidorias Públicas, o programa busca fortalecer as ouvidorias municipais junto às prefeituras e câmaras. Portanto, estimulando a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a participação social e o atendimento aos cidadãos.

Desse modo, ao todo, participaram da iniciativa 644 municípios, sendo 315 câmaras e 446 prefeituras, envolvendo 671 ouvidorias. Entre as prefeituras, 123 receberam o Selo Prata e 13 ganharam o Selo Ouro.

Ouro

A certificação Ouro é destinada às ouvidorias que, além de atenderem aos requisitos das categorias anteriores, demonstram iniciativas voltadas à acessibilidade nas dependências físicas e nos canais digitais; ao recebimento de denúncias de assédio e discriminação; ao atendimento relacionado à equidade de gênero e à prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Também são consideradas ações como a capacitação de servidores para acolhimento dessas demandas, realização de campanhas e eventos para estimular a participação social. Assim como, coleta de sugestões de cidadãos e servidores e iniciativas de conscientização dos gestores e funcionários públicos sobre os direitos dos usuários dos serviços.

Para a prefeita Cristina Wiazowski, o reconhecimento demonstra que a Prefeitura está avançando na construção de uma gestão cada vez mais próxima da população. “Receber o Selo Ouro do Tribunal de Contas é um reconhecimento muito importante para Mongaguá e, principalmente, para o trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Ouvidoria. Ouvir o cidadão é uma obrigação do poder público, mas transformar essa escuta em melhoria dos serviços é o que realmente faz a diferença. Esse selo mostra que estamos trabalhando com responsabilidade, transparência e respeito às demandas da população. É mais um retorno que confirma que estamos no caminho certo, com trabalho e resultado”, destacou.

Durante o encontro, o conselheiro e coordenador da Ouvidoria do TCESP, Renato Martins Costa, ressaltou o papel estratégico das ouvidorias e a necessidade de atenção dos profissionais na análise das manifestações recebidas. “A ouvidoria é uma porta aberta. Por essa porta entra gente interessada, gente com problema, gente boa, mas entra gente ruim também”, afirmou. Segundo ele, embora as ouvidorias possam ser utilizadas para disputas políticas, as equipes devem ter sensibilidade para analisar cada demanda e não deixar de apurá-la simplesmente por suspeitar de motivação política.

Palestra

O evento também contou com a palestra “Ouvidorias Públicas como Agentes na Sociedade da Informação”, ministrada pelo professor Mario Spinelli, que já atuou como ouvidor da Petrobras e compartilhou experiências de sua trajetória em diferentes ouvidorias.

Spinelli destacou que uma ouvidoria eficiente deve ir além do simples recebimento e encaminhamento de reclamações. “Uma ouvidoria deve ser capaz de produzir, a partir das demandas recebidas, informações estratégicas e fazer com que o processo decisório possa ter direcionamento em função dessas informações”, explicou.

Além disso, durante a palestra, ele apresentou diferentes níveis de atuação das ouvidorias. Dessa forma, destacando a “Ouvidoria Resultado”, que, além de ouvir e analisar, interage, responde rapidamente, propõe soluções, resolve e coopera.

Aliás, o professor também destacou a importância de aproximar os canais de atendimento dos hábitos da população, utilizando ferramentas digitais e meios de comunicação já incorporados ao cotidiano dos cidadãos, como o WhatsApp.