Um adolescente de 14 anos foi flagrado conduzindo uma motocicleta sem placa de identificação na Avenida Monteiro Lobato, em Mongaguá, no último dia 9 de outubro. A abordagem foi realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental durante uma diligência para averiguar denúncias de maus-tratos a animais. Outro menor, de 16 anos, estava na garupa.

Durante a fiscalização, os agentes constataram que, além de estar sem placa, a motocicleta portava carenagem pertencente a outro veículo. A consulta aos números do chassi e do motor revelou que se tratava de uma Honda NXR Bros sem registro de furto ou roubo.

O pai do adolescente compareceu ao local. E confirmou à equipe que havia adquirido o veículo de um vizinho para passeios e trilhas nos fins de semana. Ele também admitiu que havia emprestado a motocicleta ao filho naquele dia.

O veículo foi apreendido administrativamente e a ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial de Mongaguá. O caso foi enquadrado no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desse modo, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Alerta aos pais e responsáveis

A ocorrência serve de alerta sobre os riscos de permitir que crianças e adolescentes conduzam motocicletas ou carros. Além de colocar em risco a vida dos próprios jovens e de terceiros, a prática gera responsabilização criminal direta para os pais ou proprietários do veículo.

Além disso, a Prefeitura de Mongaguá orienta os responsáveis a não permitirem que menores de idade assumam a direção de veículos automotores. A administração municipal lembra que, mesmo nos casos de motocicletas destinadas a trilhas, a circulação em vias públicas exige o cumprimento integral da legislação de trânsito, incluindo emplacamento, documentação regular e habilitação do condutor.