O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu à Meta o prazo de 24 horas para apresentar um relatório técnico sobre o canal Exército do Lula, no WhatsApp. O canal reúne publicações de apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Campanha de Flávio Bolsonaro questiona atuação da Meta

A decisão atende a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo os advogados da campanha, há indícios de que as plataformas da Meta não cumprem todas as medidas previstas no plano de conformidade apresentado ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral.

Anteriormente, a Meta informou à campanha que não encontrou irregularidades no canal. No entanto, os advogados de Flávio questionaram a conclusão. Eles alegaram que a empresa não explicou os critérios utilizados na análise nem informou o período examinado.

TSE cobra dados sobre possíveis ações coordenadas

Diante dos questionamentos, Nunes Marques determinou que a Meta faça uma análise detalhada do canal. A empresa deverá apresentar informações sobre possíveis ações coordenadas entre contas e canais, padrões de engajamento, rastreabilidade dos conteúdos e atividades publicitárias.

Além disso, o ministro determinou que o Google e a plataforma X informem se identificaram ações coordenadas envolvendo hashtags.

TSE arquiva processo sobre registro do canal

Mais cedo, Nunes Marques determinou o arquivamento do processo que discutia o registro do canal Exército do Lula.

A decisão ocorreu após a campanha de Lula registrar o canal no TSE. Na mesma ocasião, o tribunal aprovou uma resolução que estabelece a obrigatoriedade do registro de canais ligados às campanhas eleitorais. A regra também abrange sites e perfis de candidatos nas redes sociais.

Assim, o tribunal encerrou o processo sobre o registro do canal, mas solicitou novos dados para examinar possíveis irregularidades em seu funcionamento e identificar eventuais ações coordenadas.