A 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente terminou neste sábado (7), em Santos, no litoral de São Paulo. Durante o encontro, os participantes debateram políticas públicas, elaboraram propostas e elegeram sete delegados para representar o município na Conferência Estadual.

O evento reuniu crianças, adolescentes e representantes de diferentes setores. Além disso, promoveu discussões sobre a garantia de direitos e a participação dos jovens na construção de políticas públicas.

Conferência debate direitos e políticas públicas

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) organizou a conferência com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Nesse sentido, os debates buscaram identificar as principais necessidades da infância e da adolescência. As propostas também apontaram caminhos para aprimorar as políticas públicas municipais e estaduais. Posteriormente, algumas sugestões poderão chegar à etapa nacional.

A programação começou na sexta-feira (6), com uma cerimônia de abertura e plenária. Já no sábado (7), os participantes ocuparam seis salas para discutir diferentes assuntos.

Entre os temas abordados estavam a participação e o controle social, a atuação do Conselho Tutelar e a convivência familiar e comunitária. Além disso, os grupos discutiram o enfrentamento das violências, o trabalho infantil e protegido e as medidas socioeducativas.

O encontro também ofereceu um espaço lúdico. No local, crianças e adolescentes participaram de atividades adequadas às diferentes faixas etárias.

Participação de crianças e adolescentes

Para Marcos Vinícius, coordenador da Infância e Juventude da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) de Santos, a conferência representa uma oportunidade de planejar o futuro das novas gerações.

Segundo ele, ouvir crianças e adolescentes permite identificar necessidades e construir diretrizes para o município.

“O objetivo é discutir propostas ouvindo crianças e adolescentes, para que possamos construir diretrizes para o nosso Município. Não se trata apenas de olhar para o presente, mas de planejar o futuro”, destacou.

Da mesma forma, o estudante João Vitor dos Santos, de 18 anos, ressaltou a importância da participação juvenil. Ele atuou como facilitador dos debates e destacou a necessidade de ampliar os espaços de escuta.

“É a possibilidade de ser ouvido e também ajudar outros jovens a terem voz. Muitas vezes queremos propor atividades e mudanças, mas não somos ouvidos. Precisamos conhecer nossos direitos e ter mais espaços como esse para participar da construção das políticas públicas”, afirmou.

Propostas abrangem educação, saúde e assistência social

A presidente do CMDCA, Fernanda de Souza, explicou que os seis eixos temáticos orientaram a elaboração de propostas para diferentes áreas. Entre elas estão educação, saúde e assistência social.

Além de avaliar as políticas públicas existentes, os participantes identificaram pontos que precisam de melhorias. Também discutiram novas iniciativas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

Por fim, Fernanda destacou a importância dos resultados da conferência. As propostas aprovadas e os sete delegados eleitos representarão Santos nas próximas etapas. Dessa maneira, o município levará as demandas apresentadas por crianças e adolescentes aos debates estaduais e nacionais.