O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos impostos sobre a gasolina e o etanol. Com a decisão, o governo pretende reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Além disso, a medida mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol hidratado. No caso da gasolina, o governo também mantém a alíquota da Cide em zero.

Outro ponto importante envolve o etanol hidratado. O governo prorrogou o pagamento de uma subvenção de R$ 0,428 por litro aos produtores e às cooperativas do setor. Dessa forma, a iniciativa busca preservar a competitividade do biocombustível em relação aos combustíveis fósseis.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a continuidade da subvenção ao etanol deverá gerar um custo adicional de R$ 813,41 milhões no mesmo período.

Por outro lado, o governo pretende compensar o valor das desonerações com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. Assim, a medida busca conter a pressão sobre os preços dos combustíveis e reduzir possíveis efeitos da alta internacional do petróleo sobre a inflação brasileira.