Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Brasil iniciou a importação de produtos europeus com tarifas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), no último dia 1º de maio. Entre os primeiros itens liberados estão queijos, chocolates e tomates, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Além das importações, o acordo também abriu espaço para exportações brasileiras com alíquota zero para o mercado europeu. Carne bovina, carne de aves e cachaça estão entre os primeiros produtos beneficiados pelo tratado comercial.

Segundo o Mdic, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já autorizou seis licenças de importação de produtos europeus e oito licenças de exportação de mercadorias brasileiras desde o início da vigência do acordo.

Queijos europeus já têm redução imediata de tarifas

Entre os produtos importados da União Europeia, os queijos foram os primeiros a receber redução tarifária imediata. A alíquota caiu de 28% para 25,2% dentro das condições negociadas no acordo entre os blocos.

Enquanto isso, chocolates e tomates terão redução gradual das tarifas a partir de 2027. Até lá, continuam valendo as taxas atualmente aplicadas no comércio entre Mercosul e União Europeia.

As operações comerciais seguem regras específicas de licenciamento e certificação realizadas pelo Portal Único Siscomex, sistema que centraliza o controle do comércio exterior brasileiro.

Exportações brasileiras ganham espaço no mercado europeu

Do lado brasileiro, as primeiras liberações envolveram exportações de carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça.

Segundo o governo federal, a carne de aves e a cachaça passam a entrar na União Europeia com tarifa zero dentro das cotas previstas no acordo.

Além disso, o tratado ampliou o acesso da carne bovina brasileira ao mercado europeu. A chamada Cota Hilton, que já existia antes do acordo, teve a tarifa reduzida de 20% para zero nos cortes nobres exportados pelo Brasil.

O acordo também criou uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul. Antes do tratado, as exportações fora da Cota Hilton pagavam tarifa de 12,8% mais 304,10 euros a cada 100 quilos exportados. Agora, a tarifa intracota caiu para 7,5%.

Mais de 5 mil produtos brasileiros passam a ter tarifa zero

De acordo com o Mdic, o acordo comercial já permite que mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras tenham tarifa zero nas exportações destinadas à União Europeia.

No Mercosul, mais de mil linhas tarifárias passaram a operar com isenção para produtos europeus. Apesar disso, o governo afirma que as cotas tarifárias representam uma parcela pequena do comércio bilateral, equivalente a cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações.

Sistema Siscomex centraliza operações comerciais

Todas as operações relacionadas ao acordo estão sendo realizadas pelo Portal Único Siscomex. O sistema reúne os pedidos de licenciamento e certificação para empresas importadoras e exportadoras.

Segundo o governo federal, toda a regulamentação necessária para o funcionamento das cotas tarifárias foi concluída antes da entrada em vigor do tratado, garantindo o início imediato das operações comerciais entre Mercosul e União Europeia.