O mercado do fisiculturismo natural no Brasil foi pego de surpresa recentemente com uma polêmica envolvendo os bastidores administrativos de suas principais federações.

O presidente de uma das entidades do setor protocolou pedidos de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para se tornar o dono do nome e até do logotipo de federações concorrentes, incluindo a gigante WNBF (World Natural Bodybuilding Federation).

O caso ganhou repercussão nas redes sociais com o vídeo do nutricionista Lucas Lopes  https://www.instagram.com/lucaslopesnutri/reels/

Para entender o impacto jurídico dessa estratégia e o que pode acontecer a partir de agora, o Fatos e Fontes conversou com o advogado especialista em registro de marca, César Capitani.

Concorrência

Uma das principais dúvidas é se a WNBF já fazia eventos conhecidos no Brasil antes, um concorrente pode simplesmente chegar e registrar o nome dela primeiro?

“Muita gente acha que basta chegar primeiro no INPI para virar dona da marca, mas não é bem assim. Quem protocola primeiro realmente leva vantagem, só que isso não resolve tudo. Se a WNBF conseguir mostrar que já usava esse nome no Brasil e que o público já a conhecia antes desse pedido, ela tem boas chances de barrar o registro. A legislação não existe para proteger quem tenta se apropriar da marca dos outros.”

Problemas 

Outro fator é se o fato da pessoa que tentou registrar a marca ser presidente de uma federação rival prova que ele fez isso de propósito para prejudicar os outros?

O advogado aborda que provar, não prova, mas é um fato que chama bastante atenção. Se, além disso, ficar demonstrado que ele conhecia essas marcas e tentou registrar várias delas, todas ligadas a concorrentes, esse conjunto pode indicar uma estratégia para dificultar a atuação dessas entidades. É esse contexto que costuma fazer diferença.

 Registros

Ele não tentou registrar só o nome, mas também o desenho do logotipo da WNBF. Contudo, é importante saber se o INPI (órgão de marcas) não barra automaticamente quando a cópia é idêntica assim.

“Não existe um bloqueio automático. O INPI analisa cada pedido individualmente. Agora, quando o pedido envolve um logotipo praticamente igual ao de outra marca já conhecida, as chances de ele ser recusado aumentam bastante. E se o verdadeiro titular apresentar oposição com boas provas, a situação fica ainda mais complicada para quem fez o pedido”, reforça Capitani.

 O que fazer?

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra que os pedidos dele ainda estão em análise.

Portanto, é importante saber o que a WNBF e as outras marcas menores precisam fazer agora para impedir que ele consiga o registro.

“Agora é a hora de agir. Elas precisam apresentar oposição no INPI e mostrar que já usavam essas marcas muito antes. Fotos de campeonatos, redes sociais, vídeos, contratos, divulgação, tudo isso ajuda. Muita gente perde prazo e só percebe quando o registro já foi concedido. Com isso, a briga fica muito mais difícil e cara.”

Pedido 

Aliás, o advogado menciona que se por acaso o INPI aprovar o pedido desse concorrente, a WNBF não perde o nome de vez.

“A decisão do INPI não é o fim da história. Ainda existe a possibilidade de pedir a anulação do registro, tanto no próprio INPI quanto na Justiça. Então, mesmo que o pedido seja aprovado, ainda há caminhos para reverter a situação, principalmente se houver indícios de má-fé.”

Cenário 

Dessa forma, outra dúvida é se tentar registrar o nome de várias federações concorrentes ao mesmo tempo pode ser considerado crime de concorrência desleal?

O especialista aborda que pedir o registro não é crime. Agora, se ficar demonstrado que a intenção era criar dificuldade para os concorrentes ou tentar se aproveitar da fama dessas marcas, o cenário muda. Dependendo das provas, isso pode resultar na perda dos registros, pagamento de indenização e até discussão sobre concorrência desleal na Justiça.

Marcas 

Aliás, Capitani acrescenta que é normal grandes marcas internacionais começarem a funcionar no Brasil sem antes registrar o nome no INPI, como aconteceu nesse caso.

“Muitas empresas investem pesado em marketing, eventos e expansão, mas deixam o registro da marca para depois. O problema é que alguém pode enxergar essa brecha e tentar registrar primeiro. Depois disso, a empresa acaba gastando muito mais tempo e dinheiro para resolver um problema que poderia ter sido evitado com um pedido de registro feito lá no começo.”

Considerações finais 

Além disso, o advogado ressalta que o simples fato de existir um pedido de registro não transforma ninguém em dono da marca.

“Se a WNBF já usava esse nome antes e conseguir comprovar isso, ela pode buscar impedir que terceiros utilizem a marca de uma forma que gere confusão no mercado, inclusive por meio da Justiça. No fim das contas, o registro é muito importante, mas a forma como a marca já vinha sendo utilizada também conta bastante nessa discussão.”