Após entregar as 60 unidades habitacionais do Parque Palafitas, na Vila Gilda, a Prefeitura de Santos avança na reurbanização de comunidades. Nesta quarta-feira (5) e quinta-feira (6), a Administração Municipal publicou o Edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que desenvolverá ações de revitalização no bairro São Manoel. A iniciativa beneficiará aproximadamente 1,5 mil famílias da região do Caminho da União.

A Prefeitura firmará a parceria por meio de um Termo de Colaboração, dentro do programa federal Periferia Viva – Novo PAC. As entidades interessadas poderão apresentar propostas entre terça-feira (11) e 11 de setembro.

A organização escolhida atuará como Assessoria Técnica Territorial. Além disso, conduzirá o planejamento das ações em conjunto com os moradores, fortalecendo a participação da comunidade durante todas as etapas do projeto.

Trabalho social fortalece participação da comunidade

As Organizações da Sociedade Civil são entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público.

No São Manoel, a instituição selecionada implantará o Posto Territorial, elaborará o Plano de Ação e o Projeto de Trabalho Social (PTS) e executará as atividades previstas. Além disso, desenvolverá projetos de melhorias habitacionais, apoiará a regularização fundiária e realizará a avaliação pós-ocupação.

Durante todo o processo, as equipes acompanharão as famílias antes, durante e após as intervenções. Ao mesmo tempo, promoverão reuniões, oficinas e debates para estimular a participação popular, incluindo a definição conjunta do modelo de ocupação da área.

Projeto amplia infraestrutura e qualidade de vida

O projeto reúne melhorias urbanísticas, habitacionais, sociais e ambientais. Com isso, a população ganhará mais acesso à moradia digna, saneamento básico, infraestrutura urbana e regularização fundiária.

Além dessas ações, a iniciativa fortalecerá a integração do bairro com o restante da cidade e ampliará a qualidade de vida dos moradores.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, a Prefeitura pretende ampliar para o São Manoel os resultados alcançados na Vila Gilda.

“Essa iniciativa representa um novo olhar para a região das palafitas. A entrega das 60 moradias na Vila Gilda mostrou que é possível transformar esses territórios com saneamento, infraestrutura, moradia digna e mais qualidade de vida. É um sonho antigo que começa a se tornar realidade e que agora alcançará ainda mais famílias no São Manoel.”

Novo PAC garante investimento de R$ 188,1 milhões

O projeto de urbanização e regularização fundiária do São Manoel contará com investimento de R$ 188,1 milhões. Desse total, o Novo PAC destinará R$ 178,7 milhões, enquanto a Prefeitura investirá R$ 9,4 milhões como contrapartida. O contrato recebeu assinatura em julho de 2025.

As intervenções incluem regularização fundiária, melhorias habitacionais, construção de novas moradias, urbanização das vias, implantação de áreas verdes, criação de espaços comunitários e outras obras estruturantes.

Edital já está disponível

O edital segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).

Os interessados encontram todas as informações, anexos, critérios de seleção, prazos e orientações no Diário Oficial e no portal Licita Santos. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade recebe dúvidas pelo e-mail [email protected].