A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para 1º de setembro, às 14h, a audiência pública que discutirá a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A sessão terá formato híbrido, com participação presencial em Brasília e transmissão pela internet.

A audiência pública nº 02/2026 ocorrerá no auditório da sede da Antaq, em Brasília, e pela plataforma Microsoft Teams. A Agência também transmitirá o encontro ao vivo pelo YouTube e disponibilizará a gravação posteriormente.

Os interessados não precisam fazer inscrição para acompanhar a audiência. Já quem quiser realizar manifestação oral deverá se inscrever pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, entre 9h e 15h de 31 de agosto.

Quem escolher a participação virtual receberá o link do Microsoft Teams após o encerramento das inscrições. No formato presencial, a organização dará preferência aos participantes inscritos para manifestação oral, conforme a capacidade do auditório.

Apesar da audiência ocorrer em setembro, a Antaq manterá aberto até 29 de setembro o prazo para o envio de contribuições escritas. Os interessados deverão utilizar exclusivamente o formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas da Agência.

Prorrogações ampliaram prazo da consulta

A Antaq definiu a nova data após uma série de prorrogações no período de participação pública. A primeira extensão acrescentou 60 dias ao prazo, após um pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Posteriormente, a APS solicitou uma nova ampliação. A Antaq consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que apoiou uma última extensão.

Segundo a Agência, questões relacionadas à política pública surgidas durante a tramitação do processo motivaram as prorrogações.

Anteriormente, a Antaq já havia estendido a consulta pública até 31 de julho. Na ocasião, problemas de indisponibilidade no sistema de participação social da Agência afetaram o período destinado ao recebimento de sugestões.

A medida buscou recompor o prazo para que empresas, entidades e demais interessados apresentassem contribuições ao projeto.

Concessão terá prazo de 25 anos

O projeto prevê a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos por 25 anos. A proposta estima investimentos de R$ 688 milhões ao longo do contrato.

A futura concessionária deverá operar, manter e modernizar o canal. O contrato também prevê obras de dragagem para ampliar a profundidade de navegação.

O cronograma estabelece a chegada a 16 metros de profundidade em até três anos e a 17 metros em até seis anos.

O projeto inclui ainda melhorias na sinalização náutica, implantação do sistema de monitoramento de embarcações (VTMIS) e medidas de gestão ambiental.

A concessão integra um dos principais projetos de infraestrutura portuária em discussão no país e busca ampliar a capacidade operacional e a segurança da navegação no complexo santista.