O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu a separação entre a instituição e seus integrantes. Em texto divulgado na segunda-feira (14), ele afirmou que eventuais suspeitas contra ministros não devem atingir automaticamente a imagem do tribunal.
Segundo Mello, a importância do Supremo ultrapassa a atuação individual de cada ministro. Por isso, ele considera necessário analisar cada conduta de forma específica, sem generalizar acusações.
Além disso, o ex-ministro afirmou que ninguém deve usar a defesa institucional do STF para impedir a apuração de possíveis irregularidades.
Suspeitas precisam de provas
Mello também destacou que uma suspeita não representa, por si só, uma prova. Nesse sentido, ele defendeu o respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal.
Ao mesmo tempo, o ex-ministro afirmou que as autoridades precisam esclarecer os fatos quando surgirem questionamentos sobre a conduta de integrantes da Corte.
Para Mello, portanto, o STF pode preservar sua autoridade institucional e, simultaneamente, permitir a investigação de eventuais irregularidades envolvendo seus ministros.
Defesa do tribunal não deve proteger interesses pessoais
O ministro aposentado também alertou que a defesa da imagem pessoal de um integrante não pode se confundir com a defesa da instituição.
“Nenhum deles [ministros] pode pretender que a preservação de sua própria imagem se confunda com a defesa da Corte, pois a instituição pertence à República”, afirmou.
Além disso, Mello avaliou que o silêncio diante de suspeitas pode aumentar o desgaste que a própria defesa institucional pretende evitar.
Declaração ocorre em meio a crise no STF
A manifestação ocorreu em meio às recentes discussões dentro do Supremo relacionadas ao caso Banco Master e a alegações envolvendo ministros da Corte.
Nesse contexto, Mello defendeu que o tribunal mantenha sua independência institucional, mas também permita a apuração de fatos concretos.
Por fim, o ex-ministro reforçou que a proteção do STF e a investigação de possíveis condutas individuais não precisam entrar em conflito. Para ele, as duas medidas fazem parte do compromisso com os princípios republicanos.
