Dezenas de santistas procuraram a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na manhã deste sábado (1º) para participar do Mutirão Nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa ofereceu testes gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade e investigação de vínculo biológico. Além disso, a equipe disponibilizou orientação jurídica e mediação de conflitos para fortalecer o acesso aos direitos de crianças, adolescentes e famílias.
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promoveu a ação. Em Santos, as secretarias municipais da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), de Desenvolvimento Social (Seds) e de Saúde (SMS) apoiaram a iniciativa. Os organizadores atenderam o público mediante agendamento prévio.
Garantia de direitos
Além dos exames de DNA, a Defensoria orientou os participantes sobre o reconhecimento de paternidade, conduziu tentativas de conciliação e prestou atendimento às famílias que enfrentam situações envolvendo o falecimento do suposto pai.
Segundo o assessor civil da Defensoria Pública-Geral, Felipe Balduino Romariz, o reconhecimento da paternidade assegura o direito à identidade biológica, fortalece a convivência familiar e amplia o acesso à pensão alimentícia, aos benefícios previdenciários e aos direitos hereditários. Da mesma forma, ele lembrou que algumas crianças também podem receber benefícios quando o pai cumpre pena ou falece.
Aproximação das famílias
Por sua vez, o coordenador municipal da Infância e Juventude, Marcos Vinicios Santos, destacou o caráter social do mutirão. Conforme explicou, a iniciativa aproxima famílias, incentiva o diálogo e amplia o acolhimento. Além disso, ele reforçou a importância de levar esse tipo de atendimento para diferentes municípios do País.
Atendimento faz diferença
Entre os participantes, o técnico em enfermagem do trabalho Carlos Antonio Miranda, de 45 anos, buscou o reconhecimento da paternidade da filha de um ano. Segundo ele, a gratuidade do serviço facilitou o acesso ao procedimento e contribuiu para garantir mais segurança jurídica à criança.
Ação nacional
Todos os anos, o Mutirão Nacional Meu Pai Tem Nome mobiliza defensorias públicas em diversas cidades brasileiras para ampliar o acesso à Justiça. Ao mesmo tempo, a iniciativa fortalece o direito à identidade, incentiva a resolução consensual de conflitos e contribui para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado à promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes.
