A Prefeitura de Santos ampliou as oportunidades para jovens com a atualização de duas leis municipais. As novas regras aumentam o valor da bolsa do Programa de Valorização do Jovem (PVJ) e permitem que estudantes de cursos técnicos participem de estágios remunerados na Prefeitura.

Programa de Valorização do Jovem

O Programa de Valorização do Jovem agora oferece bolsa de R$ 600 por mês. Antes, o benefício pagava R$ 130. O novo valor representa um aumento de mais de 300% e terá reajuste anual pelo IPCA.

A nova regra também amplia a faixa etária do programa. Agora, jovens com mais de 14 e menos de 21 anos podem participar, desde que estejam matriculados, no mínimo, no 1º ano do ensino médio e cumpram os critérios socioassistenciais previstos na legislação.

Inicialmente, a Prefeitura disponibilizará 60 bolsas. O Município poderá ampliar esse número por decreto, conforme a demanda dos serviços da Proteção Social Básica e a disponibilidade de recursos.

Os serviços de referência da Proteção Social Básica farão o encaminhamento dos jovens. A Prefeitura dará prioridade a integrantes de famílias cadastradas na Assistência Social com renda por pessoa inferior a meio salário mínimo.

O programa busca incentivar a permanência dos jovens na escola e estimular experiências de convivência, participação social e cidadania.

Prefeitura amplia estágio para estudantes de cursos técnicos

Outra mudança amplia o programa de estágio remunerado da Prefeitura de Santos. A nova regra inclui estudantes de cursos profissionalizantes de nível médio, além dos alunos do ensino superior.

Os estudantes precisam estar matriculados em instituições de ensino técnico conveniadas com a Prefeitura. O CIEE será o principal intermediador dos estágios.

A remuneração dos estudantes de cursos técnicos corresponderá a 60% do valor pago aos estagiários de nível superior, de acordo com a carga horária. Eles também terão direito a auxílio-alimentação proporcional.

A Prefeitura já autorizou 400 vagas de estágio. Atualmente, cerca de 260 estudantes de nível superior ocupam essas vagas. Com a mudança, o Município prevê, inicialmente, 140 oportunidades para estudantes de nível técnico.

Mais oportunidades para a juventude

As novas medidas ampliam o acesso dos jovens de Santos à formação, à permanência nos estudos e à experiência profissional.

A Prefeitura também busca priorizar jovens em situação de vulnerabilidade social. Com a atualização das regras, o Município pretende aproximar as políticas públicas de educação, assistência social e preparação para o mercado de trabalho.