A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação começou após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre possíveis altas indevidas nos preços.

A partir dos autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

Investigação mira margens de lucro

A Senacon não concentra a fiscalização apenas no preço cobrado na bomba. O órgão também analisa possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos. Caso a investigação confirme irregularidades, os estabelecimentos poderão receber multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O diesel S10 concentra parte das preocupações da Senacon. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações no período.

A gasolina comum apresentou alta média de 0,2% no país durante a semana analisada. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí tiveram as maiores variações.

O etanol registrou aumento médio de 3,3% no mesmo período.

Operação Carga Pesada

A Senacon batizou a iniciativa de Operação Carga Pesada. A ação reúne a secretaria, Procons estaduais e municipais e a ANP para realizar fiscalizações em diferentes regiões do país.

A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A Senacon fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados para ajudar os Procons na coleta de informações e na realização das fiscalizações.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem procurar os Procons estaduais e municipais ou registrar a denúncia junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a análise da denúncia, o consumidor deve informar, sempre que possível, o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ajudar na apuração.