A Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanha as denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, neste domingo (25). Em nota divulgada nas redes sociais, a missão de observação eleitoral informou que monitora relatos de redução da frota de ônibus e dificuldades de deslocamento em diferentes regiões do país.

“A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”, declarou a organização.

A entidade também informou que continuará acompanhando as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.

Eleitores relataram filas, demora e redução na circulação de ônibus. Também surgiram denúncias de dificuldades em outros meios de transporte, como voos e embarcações no Rio Amazonas.

Justiça Eleitoral cobra normalização do transporte

Os problemas levaram partidos e coligações a recorrer à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o reforço da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral. O grupo afirmou que apenas 60% da frota de ônibus circulava, apesar de uma decisão que exigia a operação de 100% dos veículos previstos para dias úteis.

A Prefeitura de São Paulo informou que recebeu a notificação judicial no sábado (24) e comunicou às empresas concessionárias a necessidade de cumprir a determinação. Segundo a administração municipal, a ampliação da frota em pouco tempo exigiu ajustes nas escalas de trabalho dos profissionais.

Bahia determina retomada integral dos ônibus

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retomada imediata da circulação integral dos ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.

As denúncias apontaram uma redução superior a 50% na oferta de veículos. Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa de transporte, embora os veículos estivessem aptos a circular.

Em meio às investigações sobre a redução do serviço, a Polícia Federal decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A Justiça também determinou o restabelecimento do transporte.

Outros estados registram dificuldades

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) informou que garantiu a gratuidade das passagens e reforçou a frota com mais 20 veículos. Segundo o órgão, a procura pelo transporte superou as expectativas, inclusive pela presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.

Outras localidades também registraram dificuldades de deslocamento, incluindo municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, passageiros relataram problemas para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.

OEA mantém observação do processo eleitoral

A missão da OEA acompanha a organização e o andamento das eleições brasileiras. O grupo reúne mais de 90 observadores de 23 países, que atuam em mais de 20 estados e no Distrito Federal.

Os especialistas avaliam o uso de recursos tecnológicos, a atuação da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência relacionados ao período eleitoral. O ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile José Miguel Insulza chefia a missão.

Em eleições anteriores, a organização também registrou preocupações com o deslocamento dos eleitores. Em 2022, observadores relataram denúncias de atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, a missão destacou a importância de as forças de segurança facilitarem o exercício livre do direito ao voto.

Neste domingo (25), a OEA reafirmou que continuará acompanhando as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras sobre os problemas no transporte público.

Informações: Agência Brasil