Foto: Divulgação/PMSV

Em busca de soluções para reduzir a desigualdade na distribuição de recursos entre os municípios brasileiros, o prefeito de São Vicente, Kayo Amado, esteve em Brasília na quarta (11) e quinta-feira (12), em uma série de agendas com representantes do Governo Federal, Senado, Câmara dos Deputados e demais autoridades.

Sendo assim, na quarta-feira (11), o chefe do Executivo vicentino, em nome da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) – na qual ocupa o cargo de presidente da Comissão de Municípios Subfinanciados –, reuniu-se com a chefe de Gabinete do senador Eduardo Braga (AM) e, posteriormente, com o deputado federal Mauro Benevides (CE).

Desse modo, em ambos os encontros, Kayo Amado apresentou duas propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com base nos dados da plataforma IFEM (Indicador de Financiamento e Equidade Municipal). As sugestões buscam estabelecer critérios mais coerentes para a distribuição de recursos federais, priorizando as cidades com menor capacidade financeira.

A primeira proposta prevê que, no mínimo, 30% dos recursos de emendas parlamentares destinados aos municípios sejam direcionados às cidades com menor receita corrente líquida per capita. A segunda estabelece a priorização de municípios subfinanciados, com limitação da contrapartida financeira a 2% do valor da transferência e percentual mínimo de 0,1%.

Saúde municipal

Além da pauta nacional, o prefeito também se reuniu com os deputados federais paulistas Jefferson Campos, Renata Abreu e Rosana Valle, aos quais solicitou um aporte total de R$ 40 milhões para o custeio da saúde municipal.

Portanto, o pedido também foi protocolado junto à deputada federal Maria Rosas.

Já na quinta-feira (12), Kayo Amado levou a discussão sobre o subfinanciamento municipal à 12ª Semana de Inovação da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), na qual palestrou sobre as desigualdades financeiras entre as cidades brasileiras.

Na sequência, no Palácio do Planalto, reuniu-se com o secretário especial adjunto de Assuntos Parlamentares, Vitor Marchetti, apresentando os desafios de administrar a 86ª maior cidade do Brasil, que, em contrapartida, ocupa apenas a posição 5.126 no ranking nacional de renda per capita, com cerca de R$ 5 mil anuais por habitante.

“O recurso chega em proporções diferentes para os municípios brasileiros. Por isso, percorremos o Congresso Nacional em busca de alterações na LDO, para que as cidades que mais precisam tenham acesso a mais recursos. Uma criança que nasce em São Vicente não pode ter menos direitos de acesso aos serviços básicos do que uma criança que nasce em outra cidade. O caminho é longo, mas nossa vontade de vencer é maior. Estamos batendo à porta de cada representante em busca de soluções”, enfatizou o prefeito.

Indicadores

Segundo dados da plataforma IFEM, São Vicente dispõe de receita inferior à de cerca de 90% dos municípios brasileiros, cenário que dificulta o financiamento e a ampliação de políticas públicas. Os indicadores também apontam que a população residente em municípios subfinanciados saltou de aproximadamente 40 milhões para mais de 90 milhões de pessoas neste século.

O estudo está disponível em: https://ifem.fnp.org.br/

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