A Justiça Federal suspendeu o andamento do processo que autorizaria o início das obras de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos.
O juiz federal Diogo Henrique Valarini concedeu a liminar e determinou a paralisação da emissão da ordem de serviço, da homologação da licitação e da assinatura do contrato.
Questionamento na licitação
A empresa DTA Engenharia Ltda. entrou com mandado de segurança e questionou o resultado da concorrência pública.
O processo segue em análise na Justiça Federal até nova decisão.
Impacto na obra
O projeto de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos fica suspenso enquanto a liminar permanece em vigor.
Posição da autoridade portuária
A Autoridade Portuária de Santos informou que vai recorrer da decisão para retomar o processo licitatório.
Contrato previsto
A empresa Jan De Nul havia sido anunciada como vencedora da obra.
O contrato previa investimento de R$ 617,9 milhões, execução em cinco anos e manutenção do calado por mais dois anos.
