O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as manifestações de André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir como conduzir a crise entre os dois ministros. Fachin pode levar o caso ao plenário, em sessão pública ou reservada, ou adotar outra medida para tentar resolver o conflito.

A crise ganhou força na última semana, depois que os dois ministros apresentaram documentos com acusações mútuas e pediram investigações contra o colega. O episódio aprofundou a tensão dentro da Corte e gerou um dos mais graves conflitos internos do STF nos últimos anos.

Mendonça libera relatório da PF

No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF). O documento aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master.

A PF investiga Vorcaro por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.

Antes de tomar uma decisão, Fachin deve esperar até sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias que concedeu para Moraes e Mendonça apresentarem suas manifestações.

Depois de receber as respostas, Fachin poderá convocar uma reunião reservada em seu gabinete. Nesse encontro, os ministros poderiam discutir juntos uma forma de conduzir a crise interna.

O presidente do STF adotou estratégia semelhante em fevereiro deste ano, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli deixou a relatoria do caso Master, que passou para Mendonça.

Fachin concentra pedidos no próprio processo

Desta vez, porém, Fachin adotou outro caminho. O presidente do STF reuniu em um processo sob sua relatoria os documentos e os pedidos relacionados ao conflito entre Moraes e Mendonça.

Com esse processo, Fachin poderá avaliar individualmente os pedidos de arquivamento ou de abertura de investigação contra os colegas. Essa possibilidade, contudo, ainda parece pouco provável diante das regras internas da Corte.

Entre os documentos, aparece um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele quer que o STF anule o relatório da PF que Mendonça liberou para julgamento.

Gonet argumenta que apenas o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de uma investigação contra um ministro da própria Corte.

O relatório da PF, no entanto, também cita Gonet e aponta possíveis ligações entre o procurador-geral e Vorcaro.

Moraes pede investigação contra Mendonça

Moraes também apresentou um pedido a Fachin. O ministro quer que a Corte investigue Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para sustentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF. Segundo o documento, Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir adversários políticos.

O documento, entretanto, não traz assinatura e apresenta, logo na capa, uma advertência de que as informações representam conjecturas e não possuem valor probatório.

Regimento não detalha solução para crise

O Regimento Interno do STF determina que o plenário da Corte deve processar e julgar os próprios ministros. No entanto, o texto não estabelece de forma detalhada quais procedimentos os ministros devem seguir quando um conflito envolve integrantes do próprio tribunal.

Por isso, Fachin terá de analisar as manifestações de Moraes e Mendonça antes de definir os próximos passos. A decisão poderá indicar não apenas o rumo do caso Master, mas também a forma como o Supremo pretende administrar o atual conflito entre seus integrantes.