A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (4) a criação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará. A área chama atenção porque inclui o terreno onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo enquanto procurava água, em 2024.

A família acompanhou pela internet a reunião da diretoria da ANP e comemorou a decisão. Saulo Santiago Moreira, filho de Sidrônio, contou que recebeu a notícia com esperança de ver a exploração avançar.

“Ficamos muito alegres. Acho que vai demorar um pouco para começar a exploração, mas eu acredito na extração.”

Bloco integra novas áreas da Bacia Potiguar

A ANP batizou o bloco de POT-T-551. A agência também aprovou nesta sexta-feira a criação de outras 23 áreas na Bacia Potiguar, região que se estende pelo Rio Grande do Norte e pelo Ceará.

A aprovação, no entanto, não significa que as empresas já podem começar a retirar petróleo do local. O processo ainda precisa cumprir várias etapas antes de chegar a uma eventual exploração comercial.

Exploração ainda depende de novas etapas

Agora, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente precisam analisar as áreas. O processo também prevê uma audiência pública para ouvir comunidades que possam sofrer impactos com futuras atividades de exploração.

Depois dessas etapas, a ANP poderá incluir os blocos na oferta de áreas para exploração de petróleo e gás. Caso empresas demonstrem interesse, o governo poderá levar as áreas a leilão.

Agricultor encontrou petróleo enquanto procurava água

Sidrônio descobriu o petróleo em 2024, quando perfurava um poço em sua propriedade para tentar encontrar água. Durante a primeira perfuração, surgiu um líquido escuro. Assustado com o material, o agricultor interrompeu o trabalho.

Ele tentou perfurar outro ponto do terreno, mas não encontrou água. A família então voltou a observar o primeiro poço, que continuava apresentando o líquido escuro.

Com a ajuda de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), os familiares investigaram o material. O professor identificou características semelhantes às do petróleo encontrado no Rio Grande do Norte e comunicou o caso à ANP.

Em maio, a agência confirmou que o líquido realmente era petróleo.

Subsolo pertence à União

Apesar da descoberta dentro da propriedade, Sidrônio não pode explorar o petróleo por conta própria. A legislação brasileira estabelece que os recursos minerais do subsolo pertencem à União, que concede o direito de exploração a empresas habilitadas por meio de processos competitivos.

O proprietário da terra, porém, pode receber uma compensação financeira caso uma empresa produza petróleo no local.

Família pode receber participação na produção

A legislação prevê aos proprietários das terras uma compensação equivalente a 1% do valor da produção quando a exploração ocorrer em áreas particulares, conforme as regras aplicáveis.

Em 2025, 2.606 propriedades brasileiras receberam esse tipo de pagamento. Naquele ano, as empresas do setor desembolsaram R$ 173,3 milhões em participações, o que representou uma média aproximada de R$ 5.500 por mês para cada propriedade.

Para a família de Sidrônio, a criação do bloco representa mais um passo desde a descoberta inesperada do petróleo. Ainda não existe, porém, garantia de que a área chegará à fase de produção comercial, já que o processo depende das próximas avaliações, autorizações e do eventual interesse das empresas.