Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
Presidente afirma que o Brasil deve enfrentar o crime organizado dentro do próprio país e destaca integração entre governos federal, estadual e municipal
Candidato à Presidência também prevê compartilhamento de dados do SUS com a rede privada, redução da idade penal e ampliação de concessões e parcerias com o setor privado
Advogados alegam que impasse no STF paralisou processos da Operação Compliance Zero
Tratado internacional estabelece regras para casos em que crianças são levadas para outro país sem autorização de quem também possui direitos de guarda ou responsabilidade parental
Aumento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União