As apreensões de vapes, também conhecidos como cigarros eletrônicos, cresceram rapidamente nos últimos anos. A Receita Federal registrou quase R$ 200 milhões em produtos apreendidos em 2024.
O Brasil proíbe a venda e a comercialização desses produtos desde 2009. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a restrição por causa dos riscos à saúde.
Nos cinco anos analisados, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 440 milhões em cigarros eletrônicos.
Contrabando movimenta milhões
Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), aponta uma forte aceleração nas apreensões.
Segundo ele, o valor pode ter chegado perto de R$ 1 bilhão em 2025.
O Idesf apresentou esses dados no Mapa do Contrabando, levantamento que acompanha a evolução do comércio ilegal no país.
O cigarro convencional ainda lidera as apreensões. Porém, os vapes, os agrotóxicos e alguns medicamentos ganharam espaço no mercado ilegal.
Proibição favorece mercado ilegal
Para o Idesf, a diferença entre as leis brasileiras e as regras dos países vizinhos ajuda a explicar o crescimento do contrabando.
O Paraguai, por exemplo, permite a comercialização de produtos que o Brasil proíbe. Essa diferença facilita a atuação de grupos que levam os produtos para o mercado brasileiro.
Os cigarros eletrônicos também chegam a lojas, estabelecimentos comerciais e marketplaces, apesar da proibição.
Contrabando oferece alto lucro
O Idesf calcula que o custo logístico representa cerca de 22% do valor dos produtos contrabandeados.
Nos cigarros eletrônicos, a margem de lucro chega a 259%, segundo o levantamento.
O cigarro convencional apresenta uma margem ainda maior, de 507%.
O instituto aponta que a alta lucratividade atrai organizações criminosas. Essas organizações também aproveitam rotas de contrabando já existentes.
Consumo de vapes aumenta
O número de brasileiros que usam cigarros eletrônicos também cresceu nos últimos anos.
Uma pesquisa do Ipec mostra que o número de usuários passou de 500 mil em 2018 para 2,9 milhões em 2023.
O crescimento do consumo alimenta o debate sobre a regulamentação dos vapes no Brasil.
Anvisa mantém restrições
A Anvisa manteve a proibição dos cigarros eletrônicos após uma consulta pública realizada em 2023.
A agência destaca os riscos desses produtos para a saúde, principalmente entre crianças e adolescentes.
No Senado, o projeto de lei 5.008 propõe regras para a fabricação, a importação e a venda dos vapes no país.
A proposta também exige que as empresas do setor façam registro na Anvisa. A tramitação do projeto, porém, está parada desde 2023.
Debate envolve saúde e segurança
Para Luciano Stremel, o Brasil precisa combater o contrabando sem abrir mão da proteção à saúde.
Ele defende maior integração entre o Brasil e os países vizinhos, especialmente os integrantes do Mercosul.
A proposta busca aproximar as legislações desses países e reduzir as diferenças que estimulam o comércio ilegal.
Ao mesmo tempo, o debate sobre os cigarros eletrônicos continua dividido entre quem defende a regulamentação e quem prioriza a manutenção das restrições sanitárias.

