Contrato de prestação de serviços: é mesmo necessário formalizar tudo o que é combinado?
Advogada civilista explica por que formalizar é necessário e quais os requisitos para validade dos contratos
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Consumidor pagará R$ 4,46 extras a cada 100 KWh consumidos
Projeto objetiva promover o desenvolvimento urbano e social
Medida endurece penas contra líderes do crime organizado, cria banco de dados nacional e prevê ações para bloquear recursos das facções
Evento reúne profissionais, docentes e estudantes para discutir inovação, políticas públicas e o papel das bibliotecas na formação cidadã
Município realiza mais de 180 ações em prol da prevenção e do combate ao câncer de mama durante o mês de conscientização